DIA INTERNACIONAL DA FAMÍLIA - GUIA SOBRE A IGUALDADE PARENTAL E DIREITOS DOS FILHOS
O Dia 15 de maio foi instituído pela ONU como o DIA INTERNACIONAL DA FAMÍLIA. É um reconhecimento da importância da família na estrutura do núcleo familiar e o seu relevo na base da educação infantil e, em simultâneo, serve para chamar a atenção da população para a importância desta como núcleo vital da sociedade e para os seus direitos e responsabilidades. Mas por vezes, quando ocorre a separação do casal, o conceito de família desvanece-se e o prejuízo dos filhos é enorme quando se transporta para estes os problemas do casal. Mesmo se separados, o pai não deixa de ser pai e, a mãe não deixa de ser mãe.
A separação do casal não é de todo algo desejável. Mas caso ocorra, há que enfrentá-la sem prejudicar os filhos. No âmbito do Dia Internacional da Família, não devemos esquecer os casais separados e relembrar que além de simples progenitores, ainda têm um papel fundamental e estruturante na educação infantil dos seus filhos e que são a sua família, com responsabilidades compartilhadas. É neste perspetiva que destacamos este documento de 2014, que aborda a questão da igualdade parental e como evitar as "marcas" para os filhos do que poderão ser problemas mal resolvidos entre casais.
A Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos publicou em fevereiro de 2014, O Guia para os Estabelecimentos de Ensino, Pais, Mães e Encarregados de Educação, que contou com a colaboração a colaboração da Direção-Geral da Educação. Este documento visa a proteção e o bem-estar dos filhos.
Este Guia centra-se no exercício das responsabilidades parentais e está organizado em quatro partes fundamentais:
– Responsabilidades parentais;
– Exercício conjunto das responsabilidades parentais;
– O Encarregado de Educação;
– Boas e más práticas das instituições de ensino.
Poderá aceder ao Guia no sítio desta Direção-Geral, na área da Educação para a Cidadania, em Educação para a Igualdade de Género e em Educação para os Direitos Humanos, ou através do sítio eletrónico da Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos.
Este ano (2015), o Dia Mundial da Família tem como mote “Homens no comando? Igualdade de género e direitos das crianças em famílias contemporâneas” (“Men in charge? Gender equality and children’s rights in contemporary families”) e pretende alertar para a igualdade de género, para os direitos das crianças no seio das famílias e para a prevenção da violência familiar.
Este ano (2015), o Dia Mundial da Família tem como mote “Homens no comando? Igualdade de género e direitos das crianças em famílias contemporâneas” (“Men in charge? Gender equality and children’s rights in contemporary families”) e pretende alertar para a igualdade de género, para os direitos das crianças no seio das famílias e para a prevenção da violência familiar.
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