Dia Europeu para a Proteção das Crianças Contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais (Convenção de Lanzarote)
Desde 2015 assinala-se no dia 18 de novembro o Dia
Europeu para a Proteção de Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos
Sexuais no sentido de aumentar a consciência pública acerca da
exploração e abuso sexual de crianças e da prevenção de tais atos de violência;
facilitar a discussão sobre a proteção das crianças contra a exploração e abuso
sexual.
A Convenção de Lanzarote
(ratificada por Portugal em 2012) – um instrumento único e juridicamente
vinculativo, que obriga os estados membros do Conselho da Europa a combater e criminalizar
todas as formas de abuso sexual de crianças.
• Na Europa uma em cada 5 crianças são vítimas de alguma forma de violência sexual.
• Estima-se que em 70% a 85% dos casos, o abuso é perpetrado por alguém que a criança conhece e em quem confia.
Fonte: Campanha “One in Five” do Conselho da Europa, 2015
• São as pessoas que estão mais próximas das crianças que praticam a maioria dos actos violentos contra as mesmas: pais, professores/as, colegas de escola e cuidadores/as.
• Entre 133 e 275 milhões de crianças testemunham violência doméstica todos os anos.
• Entre 20% e 65% das crianças em idade escolar relatam ter sido verbalmente
ou fisicamente intimidadas.
• Entre 80 e 100 milhões de meninas ‘desaparecem’ da população do mundo, vítimas de infanticídio de género, desnutrição e negligência.
• 1,2 milhões de crianças são traficadas todos os anos.
• Apenas 29 Estados proibiram toda a violência contra as crianças, deixando a grande maioria da população infantil do mundo sem protecção legal adequada contra a violência.
Fonte: ONU In “The WWSF 2012 Call to Action-Prevention Kit – 19 Days of activism for prevention of abuse and violence against children and youth“ Women’s World Summit Foundation / Children-Youth Sectio
Fonte: http://www.cnpcjr.pt/tpl_intro_destaque.asp?5895
É Dever do
Estado:
- Promover os
Direitos Humanos das Crianças e das/os Jovens
- Garantir a sua
Proteção e Segurança
- Combater e
Punir Quem comete Crimes Sexuais
É Responsabilidade
de Todas e Todos Nós:
- Proteger as
Crianças e Jovens e Prevenir a Violência !
Não Ignore a Violência contra as Crianças e jovens - Seja Ativa/o na Proteção das Crianças e Jovens !
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